BrasÃlia, 19/2/2010 – Já está disponÃvel para os servidores públicos federais no Portal SiapeNet (https://www.siapenet.gov.br/Portal/Servidor.asp) a prévia do contracheque de
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Além de inchar a máquina com mais funcionários públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inflou o número de cargos de confiança e está gastando
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A Turma negou provimento ao recurso e reiterou o entendimento de que a ratio do novel disposto no art. 739, § 5º, do CPC é aplicável aos embargos à execução opostos pela Fazenda
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A Turma entendeu que a Fazenda Pública, quando reconhece a dÃvida cobrada pelo autor da ação monitória, mas deixa de apresentar embargos, que suspenderiam a eficácia do mandado inicial,
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DECRETO Nº 7.115, DE 19.2.2010 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções
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