É competente para julgar a execução de honorários de sucumbência fixados pela sentença o juízo que decidiu a causa em 1º grau de
Saiba maisInformativos
18
abr
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. SENTENÇA ANTERIOR À N. EC. 45/2004.
18
abr
SENADO: FIM DO FATOR PREVIDENCIÃRIO E REAJUSTE DE APOSENTADORIAS UNEM ...
A defesa do projeto que extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e da proposta que estende aos aposentados os índices de
Saiba mais
18
abr
STJ Jà ESTà SE PREPARANDO PARA A MUDANÇA NO CÓDIGO ...
Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça
Saiba mais
18
abr
JORNAL DO DIA: PRESIDÊNCIA DO SINDSAÚDE DIZ QUE “NÃO VAI ...
Na tarde de ontem, o sindicato de enfermagem e trabalhadores da saúde do Estado do Amapá (Sindsaúde) ganhou nova diretoria. A posse ocorreu no
Saiba mais
18
abr
PAD. SÚM. N. 343-STJ. AUTODEFESA. EFEITOS PATRIMONIAIS
Mesmo diante da constatação de que a impetrante defendeu-se pessoalmente durante o processo administrativo disciplinar, a ela, comprovadamente, não foi designado defensor dativo para
Saiba mais