Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as atividades
Saiba maisInformativos
O Tribunal retomou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra os artigos 79 e 85 da Lei Complementar 64/2002, do Estado de Minas Gerais,
Saiba maisBrasÃlia, 26/08/2009 - Conforme autorização do Ministério do Planejamento, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) realizará concurso público com uma oferta total de 294 vagas. A medida
Saiba maisO contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veÃculo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do
Saiba maisNo dia 20 de agosto o MunicÃpio de Porto Grande, AP, ingressou com Ação Cautelar no Tribunal de Justiça do Amapá com o intuito de obter declaração de ilegalidade do movimento
Saiba mais