BrasÃlia, 22/12/2009 - O Ministério da Educação (MEC) determinou hoje (22 ) a abertura de processos administrativos para encerrar a oferta de quatro cursos de Direito que estavam sob
Saiba maisInformativos
I. A jurisprudência deste Tribunal tem seguido o entendimento de que os valores percebidos por servidores em decorrência de força de decisão judicial provisória devem ser devolvidos ao
Saiba maisAntes mesmo da votação do relatório final do Orçamento 2010, o Congresso elevou em R$ 7,8 bilhões a proposta do governo federal com emendas parlamentares. Só o Ministério do Turismo
Saiba maisO ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma dispõe
Saiba maisI. A autora obteve o direito de se afastar do serviço para realizar mestrado, nos termos da Portaria 1035/GR, de 23 de novembro de 1993, da Reitoria da Unir pelo perÃodo de 09/03/1994 a 09/03/1996,
Saiba mais