O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite à s pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição Ã
Saiba mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos
Saiba mais
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da União a pagar indenização por danos morais à mãe de um policial rodoviário federal que se suicidou usando
Saiba mais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (14/03), por unanimidade, o Projeto de Lei 6.697/09, do
Saiba mais
"Estão aprovando tudo. É inacreditável!", reagiu ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, perplexo diante da falta de cerimônia dos parlamentares em criar novas
Saiba mais
