A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição ocorrida
Saiba maisInformativos
Caro filiado (a): A Diretoria Colegiada decidiu contratar Wagner Advogados Associados para prestar assessoria jurÃdica para o SINDPREV-DF. Sua trajetória de 25 anos é marcada pela
Saiba maisApesar de o término ter ocorrido há mais de 60 anos, a Segunda Guerra Mundial ainda está presente no Judiciário brasileiro. Os resquÃcios estão na chamada "gratificação de guerra"
Saiba maisA CAE aprovou também proposta estabelecendo cronograma para que os "regimes previdenciários instituidores" (aqueles responsáveis pelo pagamento de aposentadoria ou pensão a servidor público
Saiba maisA Comissão de Seguridade Social e FamÃlia realiza hoje audiência pública sobre a regulamentação da aposentadoria especial de servidores públicos. O debate foi proposto pelo
Saiba mais