Informativos

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do abandono da ação por parte da fazenda

  Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 29/10, devido à transferência, para essa data, das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público,

  Após dez meses de espera, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou ontem as primeiras listas de pagamentos de precatórios do ano. A divulgação, no entanto, frustrou as

Não é razoável que a Administração Pública impeça a realização do tratamento médico adequado   Servidora da Receita Federal obteve judicialmente o direito à

  Às vésperas de ser conhecido o novo presidente do País, os aposentados e pensionistas do INSS apresentaram ao governo federal uma série de propostas para melhorar o valor dos