Informativos

  A Justiça Federal negou o pedido de condenação da União a pagar indenização por danos morais à mãe de um policial rodoviário federal que se suicidou usando

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (14/03), por unanimidade, o Projeto de Lei 6.697/09, do

  "Estão aprovando tudo. É inacreditável!", reagiu ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, perplexo diante da falta de cerimônia dos parlamentares em criar novas

  Desnecessárias e impróprias. Assim os juízes federais em São Paulo classificaram declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e

MANDADO DE SEGURANÇA: RESOLUÇÃO DO CNMP E VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DE OUTRA FUNÇÃO PÚBLICA - 1 Os membros do Ministério Público, especialmente aqueles que