Universidades federais ganharam mais liberdade para gerir seus recursos e seu pessoal. A antiga reivindicação da autonomia administrativa e orçamentária, debatida por mais de um ano
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20
jul
O GLOBO: UNIVERSIDADES FEDERAIS GANHAM MAIS AUTONOMIA
20
jul
TRF1: OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇO FISCAL EM GREVE
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão de primeiro grau que estabelece obrigatoriedade de desembaraço aduaneiro de mercadorias perecÃveis de empresa
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20
jul
STJ NEGA REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO A APOSENTADO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) já havia negado
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20
jul
LEGISLAÇÃO DE 20.07.2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495, DE 19.7.2010 - Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o
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19
jul
VALOR ECONOMICO: SUPREMO AVANÇA NA INFORMATIZAÇÃO
Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, num futuro próximo, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ampliar a lista de ações que só serão aceitas pela internet. A partir
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