A 3 ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que é possÃvel o cômputo do tempo de serviço rural desempenhado por
Saiba maisInformativos
19
abr
TRF4 PERMITE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL EXERCIDO POR ...
19
abr
DIAP: COMISSÃO DO TRABALHO REJEITA PROJETO DE LEI QUE PRECARIZA ...
Depois do incansável e persistente trabalho da Fepesp (Federação dos Professores do estado de São Paulo), o PL 337/03, foi rejeitado na última quarta-feira (14), na
Saiba mais
16
abr
SENADO: AEROPORTOS DEVEM ASSEGURAR CONDIÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ...
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) poderá ter dispositivo obrigando aeroportos que não disponham de pontes de acesso aos aviões a oferecer às pessoas com
Saiba mais
16
abr
CÂMARA APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite à s pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição Ã
Saiba mais
16
abr
STJ: PRAZO PARA AJUIZAR AÇÕES CIVIS PÚBLICAS SOBRE PLANOS BRESSER ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos
Saiba mais