Os vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram analisados durante ciclo de debates promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Saiba mais
Em outubro de 2010, os brasileiros terão um encontro cÃvico com as urnas para eleger os chefes do Poder Executivo Federal e estaduais (presidente da República e governadores), os
Saiba mais
BrasÃlia - A Comissão Especial Interministerial – CEI, criada para analisar os processos de retorno dos ex-empregados públicos e ex-servidores demitidos durante o governo
Saiba mais
Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais.
Saiba mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados
Saiba mais
