Os juristas indicados pela presidente Dilma Rousseff para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão sabatinados hoje, às 10h, pela Comissão de
Saiba maisInformativos
A prorrogação do prazo da licença-maternidade por 60 dias prevista na Lei n. 11.770/2008 não é obrigatória na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A
Saiba mais1. No caso, o autor pretende, por via judicial, seja declarada a nulidade da correção da 1ª questão da primeira prova escrita da segunda fase do 14º Concurso público para provimento de
Saiba maisA Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os
Saiba maisNo âmbito do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram que a constitucionalidade da incorporação de quintos supostamente adquiridos por servidores
Saiba mais