O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
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Em ação de indenização por danos morais e materiais contra centro de ensino, porque o autor, professor universitário, viu indeferido o benefÃcio de 25% sobre sua
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu hoje (3/5) a liminar que ordenava a disponibilização de doses suficientes de
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A Corte Especial negou provimento ao agravo regimental por entender que a notÃcia inconsistente de conduta criminosa não justifica a instauração de procedimento investigatório, sob
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A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A estabilidade provisória, assegurada
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