Informativos

 O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma

Uma radiografia da folha de pessoal de quatro tribunais e da Justiça Federal no Distrito Federal, a que o Correio teve acesso com exclusividade, revela um abismo salarial entre os

Há alguns anos, o Tribunal de Justiça de um estado da Federação determinou o pagamento de milhões de reais, a título de danos morais, a golpes de maçarico

Lei nº 12.438, de 6.7.2011 - Altera a Lei no 8.689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da

A Justiça Federal no Rio de Janeiro começa a garantir o direito à revisão pelo teto previdenciário a aposentados do INSS que tiveram benefícios concedidos antes