O grupo de trabalho criado pela parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal para enfrentar os gargalos dos juizados especiais federais (JEFs)
Saiba mais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público que
Saiba mais
Audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (6), reforçou as posições divergentes
Saiba mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 5 de outubro do corrente, nos autos do PCA n. 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, concedeu liminar no sentido de assegurar a todos os servidores da
Saiba mais
LEI FEDERAL 10.887/2004: PREVIDÊNCIA ESTADUAL E REAJUSTE - 1O Plenário deferiu pedido de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Governador do
Saiba mais
