O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que criou um regime especial de pagamento de
Saiba maisInformativos
10
out
STF: Pedido de vista suspende julgamento da emenda constitucional dos ...
10
out
"Políticas públicas não são atribuição dos tribunais”
Autor: Juliano BasileÀs vésperas da indicação de uma nova ministra para o Supremo Tribunal Federal (STF), é quase impossível não fazer
Saiba mais
10
out
TST: Dissídio da ECT será julgado amanhã (11)
O ministro Maurício Godinho Delgado foi o relator sorteado para analisar o dissídio coletivo instaurado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Tribunal Superior do
Saiba mais
07
out
STJ: policial rodoviário federal deve receber indenização por férias adquiridas ...
O servidor, mesmo demitido, tem direito à indenização por período de férias adquirido mas não gozado. A decisão é da Sexta Turma do Superior
Saiba mais
07
out
AGU e STJ sugerem avanços no processo eletrônico no novo ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, sugeriram que o projeto do novo Código de
Saiba mais