A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5396/09, do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as
Saiba maisInformativos
19
out
Câmara: CCJ aprova aposentadoria para militar com esclerose múltipla
18
out
STF: publicação de salários do município de SP é tema ...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 652777) interposto pelo Município de
Saiba mais
18
out
STJ: é possível acumulação de cargo militar e civil para ...
É possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, desde que o servidor público não
Saiba mais
18
out
STF: OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4668) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Saiba mais
18
out
TST: especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade ...
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
Saiba mais