O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação via “Plenário Virtual”, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no
Saiba mais
Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser
Saiba mais
Caso levou menos de cinco meses, desde seu ajuizamento, para ser julgado no TRF4A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última terça-feira
Saiba mais
A relação entre o Palácio do Planalto e o movimento sindical nunca esteve tão mal, desde que o PT assumiu o governo federal, em janeiro de 2003. Diante da necessidade de cortar
Saiba mais
A União recebeu multa de 10% do valor atualizado da causa por insistir em tese contrária ao entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso representativo de
Saiba mais
