A fragilidade do governo federal pós-votação do Código Florestal fez ressurgir no Congresso Nacional uma força que ultrapassa as colorações partidárias. Nem governo, nem
Saiba mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou para a corregedoria do órgão cópia dos documentos para instauração de processo disciplinar contra o desembargador ElpÃdio
Saiba mais
A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes ainda que possuam decisões judiciais definitivas que os isentem do pagamento. A possibilidade está prevista no Parecer nº 492,
Saiba mais
LEI Nº 12.408, DE 25.5.2011 - Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização
Saiba mais
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou no dia 20 de maio limites financeiros no valor de R$ 422.993.865,55 relativos às RPVs autuadas em abril/
Saiba mais
