Informativos

A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que, entre junho e outubro deste ano, analisou 2.281 processos, dos

Devolução de telegrama por motivo desconhecido afasta a culpa do candidato quanto à tentativa frustrada de sua convocação para tomar posse em concurso público.

Brasília, 24/10/2011 - A Presidência da República autorizou, na última sexta-feira, o ingresso de mais 103 aprovados no último concurso público para auditor fiscal

É indevida a condenação prévia do réu de ação individual ao pagamento dos honorários advocatícios por conta da procedência da

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um casal homossexual poderá realizar um casamento civil. Por maioria, a 4ª Turma do STJ deu parecer favorável