O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem poder discricionário para decidir se
Saiba maisInformativos
25
out
STJ: servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação ...
25
out
Câmara: Seguridade aprova projeto que permite reversão de aposentadoria
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (19) proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) renunciar às aposentadorias
Saiba mais
25
out
STJ: não incide IR sobre juros de mora decorrentes de ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora aplicados para compensar dívidas resultantes de
Saiba mais
25
out
Correio Braziliense: STF julga legalidade do exame da OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã a constitucionalidade do exame de Ordem, prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) necessária para que bacharéis em direito
Saiba mais
25
out
PAD E VINCULAÇÃO À DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE (1 – ...
PAD E VINCULAÇÃO À DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - 1A 2ª Turma negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto de
Saiba mais