Informativos

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem que o governo federal conceda reajuste ao Poder Judiciário. O Ministério Público Federal enviou parecer no fim

Depois de passarem horas em uma audiência pública ouvindo opiniões de advogados brasileiros e estrangeiros sobre a possibilidade de abertura do mercado nacional a bancas

Depois de 16 anos, o comandante da operação da Polícia Militar que resultou na morte de 21 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, foi preso

O governo divulgou pela primeira vez o impacto fiscal que o Tesouro terá que suportar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito à

Ao recurso interposto sob a vigência da lei anterior não se aplica a alteração legislativa que transformou o agravo de instrumento em agravo nos próprios autos. A nova