O Globo: preso coronel que liderou Massacre de Carajás em 96

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08 de maio, 2012

Depois de 16 anos, o comandante da operação da Polícia Militar que resultou na morte de 21 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, foi preso ontem. O coronel da PM Mário Colares Pantoja se entregou espontaneamente nesta segunda-feira e foi encaminhado à prisão especial para militares Coronel Anastácio das Neves, que fica em Santa Izabel, no nordeste do Pará. A apresentação ocorreu horas depois de o juiz da 1 Vara do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), Edmar Pereira, ter determinado sua prisão e a do major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos coordenaram a ação, em 1996, que resultou nas mortes e foram condenados pela execução dos trabalhadores. Pantoja, ex-comandante da Polícia Militar do Pará, recebeu pena de 228 anos de prisão, e o major Oliveira, de 158 anos e 4 meses, em regime fechado.Comandantes tinham habeas corpusApesar de condenados, há dez anos os dois comandantes da operação estavam em liberdade por conta de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia que os dois recorressem das sentenças em liberdade. No mês passado, no entanto, as condenações transitaram em julgado, o que não permite mais recursos, e possibilitou o novo mandado de prisão para que eles comecem a cumprir as penas. A defesa do coronel Pantoja afirma que vai apresentar ao STJ uma petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou.- O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. Pensamos que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular – disse o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja.O major José Maria Pereira de Oliveira também teve sua prisão decretada, mas até ontem à noite ele não havia se apresentado à Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do estado. A defesa dele disse que ele pode se entregar amanhã.Em nota, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) comemorou a decisão e espera o fim da impunidade dos responsáveis pelo massacre. "O desfecho desse caso tem caráter efetivamente simbólico de mudança do estado de coisas daquela região. A ideia da impunidade pode ter uma mudança de curso. Não resolverá tudo uma hora para outra, mas já é um bom sinal", diz na nota Giane Alvarez, advogada do MST.O massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de mesmo nome, durante o governo Almir Gabriel. Na ocasião, 1,5 mil trabalhadores rurais ligados ao MST, que reivindicavam terras para a reforma agrária, ocuparam um trecho conhecido como "Curva do S" na rodovia PA-150, no sul do Pará. Mário Pantoja e José Maria de Oliveira foram os comandantes designados para liberar o trecho. O que deveria ser uma dispersão transformou-se num massacre com tiros à queima-roupa contra os manifestantes. Cerca de 150 policiais participaram da ação, mas apenas os chefes foram responsabilizados pelo conflito que deixou 21 mortos – 19 no local e dois outros no hospital – e 66 feridos. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005. Em 1999, no local onde houve o massacre, 19 troncos de castanheira queimados, que vistos do alto formam o mapa do Brasil, foram erguidos em homenagem aos sem-terra assassinados.Fonte: O Globo – 08/05/2012