Benefício foi concedido em 2022, mas autora já recebia auxílio-doença antes da Emenda Constitucional A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto
Saiba maisInformativos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (10) mais uma audiência pública sobre o Projeto de Lei
Saiba maisO tempo de serviço público civil prestado por uma militar temporária antes de ingressar no Exército Brasileiro (EB) não deve ser computado na contagem do tempo total de sua permanência no serviço
Saiba maisLuiz Antonio Müller Marques * Nos últimos anos, o assédio eleitoral, uma prática que não é recente no Brasil, ganhou destaque na mídia devido ao aumento expressivo das denúncias encaminhadas aos
Saiba maisO escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 20 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do STF, STJ e dos
Saiba mais