No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o reconhecimento de saberes e competências (RSC),
Saiba maisInformativos
A cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorreu nesta segunda-feira (17), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O
Saiba maisAusência de lideranças e ajustes no Orçamento atrasam votação A votação do Orçamento para 2025, que estava inicialmente prevista para os dias 18 e 19 de março, pode ser adiada para abril
Saiba maisCom emenda, proposta que beneficia servidores da rede pública precisa voltar à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (dia
Saiba maisInstrução normativa foi assinada conjuntamente pelas ministras da Gestão e do Planejamento O Governo Federal publicou, no final de fevereiro, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64/2025,
Saiba mais