Informativos

Servidora pública. Acumulação de cargos públicos (dois cargos de profissionais da área da saúde) nas áreas civil e militar. Técnica de laboratório da reserva remunerada do quadro da divisão de

Docente de instituição federal de ensino. Afastamento remunerado para frequência em curso de mestrado. Período de estágio probatório. Regime jurídico especial. Juízo de conveniência e

Concurso público. Exclusão de candidato em razão de inaptidão médica. Pessoa com deficiência. Avaliação da compatibilidade funcional. A legislação aplicável exige aptidão física e mental

Concurso público. Alegação de perda superveniente do interesse processual rejeitada. Candidato adventista do sétimo dia. Realização de prova em horário especial por motivo religioso.

Processo é obrigatório para evitar suspensão de benefícios Os funcionários públicos federais aposentados ou pensionistas que celebram o aniversário em junho têm até o fim do mês para realizar