A Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria – ASSUFSM, Seção Sindical do SINTEST (ASSUFSM/SINTEST) recebeu da sua assessoria jurídica, Wagner Advogados Associados, a Nota
Saiba mais
📌 Lei nº 15.405, de 8.5.2026 - Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. 📌 Lei nº 15.403, de 8.5.2026 - Institui
Saiba mais
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é
Saiba mais
Nova norma amplia prazo para conclusão do desenvolvimento inicial e inclui temas ligados à equidade, direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres Foi publicado, nesta
Saiba mais
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (12) o projeto de lei 1.054/19, que garante
Saiba mais
