A Controladoria identificou que 12.691 servidores de 121 órgãos recebiam o valor por terem cadastrado pais como dependentes, o que é proibido pelas normas que regulam o benefício A
Saiba mais
Por maioria, Corte fixou prazo de cinco anos para aplicação retroativa de decisão, a partir da ação rescisória O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos
Saiba mais
A principal missão do grupo será adotar imediatamente medidas legais para reparar os prejuízos financeiros causados por entidades envolvidas em fraudes identificadas pela CGU e PF. A Advocacia-Geral
Saiba mais
Tempo especial. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Existência de equipamento de proteção individual (EPI) eficaz. Descaracterização do tempo especial. Ônus da prova. Autor da ação
Saiba mais
A controvérsia consiste em saber se, na execução de sentença coletiva lavrada no julgamento de Ação Coletiva Substitutiva, é necessária a apresentação de procurações individuais pelas
Saiba mais
