Previdenciário. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Concessão. 1. A concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida (ou mista) não exige o
Saiba maisInformativos
Previdenciário. Aposentadoria especial. Tempo especial. Agentes biológicos. Recepcionista em hospital. Contato com pacientes. Possibilidade. Julgamento pela sistemática do art. 942 do CPC. 1. O
Saiba maisPrevidenciário. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Laudo pericial. Contexto probatório. Inaptidão definitiva. Honorários majorados. Implantação do benefício. 1. O direito à
Saiba mais📌 Lei nº 14.756, de 15.12.2023 - Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº
Saiba maisDurante o período de 26/12/2023 a 22/01/2024 mensagens não serão enviadas. Em razão do período de férias dos colaboradores, associada com o recesso forense, o escritório Wagner Advogados
Saiba mais