A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos
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A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença foi publicada no dia 20/05 e é do juiz Eric de
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Análise do recurso estava marcada para a sessão presencial desta quarta (28), mas irá para o plenário virtual em junho O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre os adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante pagos a
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O governo vai liberar R$ 300 milhões que estavam retidos, e fará uma recomposição de R$ 400 milhões para as universidades e institutos federais. Além disso, o ministro da Educação garantiu que
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