Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. A Lei 14.454/2022 estabelece que a lista de
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Um professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) garantiu na Justiça o recebimento de valores referentes a exercícios anteriores, já reconhecidos pela própria instituição. O caso teve
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Funcionalismo federal ganha em média R$ 6.330 mensais Quando se fala em servidor público, o imaginário coletivo ainda associa o termo a carreiras de altos salários e estabilidade. Mas os dados
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Na visão de autor da proposta, texto busca valorizar os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), além daqueles que atuam com apoio e como mediadores Um projeto de lei quer
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A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército brasileiro que sofreu acidente durante serviço. A sentença, publicada
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