Também foi realizada reunião de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), na quinta-feira (20), além de Ato de protesto contra a PEC 65/2023 em frente ao Anexo II do Senado Federal,
Saiba maisInformativos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve na última sexta-feira (21/2) a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de uso da contribuição previdenciária atrasada e paga após a
Saiba maisPor unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de
Saiba maisCaberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
Saiba maisInstituto é omisso em consertar aposentadorias com contribuições concomitantes no país Há 26 anos uma mudança na lei gerou confusão interpretativa na cabeça dos servidores do INSS (Instituto
Saiba mais