O texto, segundo a assessoria da deputada do Psol, conta com o apoio de 234 deputados. Após meses de discussões, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) protocola nesta terça-feira (25) a proposta de
Saiba mais
Entre os precedentes abordados, está a invalidade do pedido de demissão de empregadas gestantes sem assistência do sindicato O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nessa segunda-feira
Saiba mais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 13 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do STJ e do TRF da
Saiba mais
Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio
Saiba mais
Confira o que mudou para este ano, quais as regras e o prazo para a entrega da declaração do IRPF à Receita Federal Para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os
Saiba mais
