Informativos

Paulo Kliass O tema da Reforma Administrativa é bastante recorrente no debate nacional a respeito da definição de rumos estratégicos para nosso País. No entanto, a exemplo do que ocorre com a

Procedimento deve ser feito anualmente, em até 90 dias após o aniversário do beneficiário Mais de 640 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal devem realizar a prova de vida neste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos. A Lei 15.191, publicada na

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou improcedente o pedido de duas associações da categoria, e foi apoiado no plenário Os guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial.

Profissional atuou no período de emergência de saúde pública, em São José dos Campos/SP A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou à