Em mais um passo na ampliação do atendimento à população amapaense, Wagner Advogados Associados anuncia a abertura de uma sucursal em Oiapoque, fortalecendo sua presença no estado após 21 anos de
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Tese proferida em recurso extraordinário será válida para todos os casos semelhantes em tramitação É válida a aplicação do redutor de cinco anos no tempo de contribuição ao cálculo da
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Iniciativa inclui uma revista em quadrinhos para a população e duas publicações para ajudar quem atua com tecnologia no serviço público O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a possibilidade do pagamento de indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos; da implantação da parcela de
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A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta
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