A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença, publicada em 31/7, é da
Saiba maisInformativos
O contrato destinava só 7% dos ganhos ao trabalhador A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o
Saiba maisA decisão do TCU revogou liminar que impedia discussão sobre suspensão temporária DE contribuições extraordinárias a fundos de pensão A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, em julgamento
Saiba maisUm homem que foi contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para exercer a função de segurança, após ter seu contrato de trabalho considerado nulo, garantiu o direito ao depósito do
Saiba maisApós meses de impasse, última proposta do MGI foi aprovada em assembleias. Grupo de trabalho deve discutir pendências O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta segunda-feira
Saiba mais