📌 Lei nº 15.511, de 21.9.2026 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para modificar a nomenclatura do Secretário-Geral Adjunto, bem como a composição da Diretoria
Saiba mais
Concessão de horário especial para agente público é direito previsto no Estatuto. Carga horária poderá ser reduzida em até 50% Servidor, você sabe que documentos e argumentos apresentar para
Saiba mais
Zema propõe alterações mais profundas e o fim da estabilidade; Lula evita rótulo de reforma administrativa Depois de tentativas frustradas no Congresso nos últimos anos, a reforma administrativa
Saiba mais
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi demitido do cargo de escrivão da Polícia Federal nesta segunda-feira (21) por abandono de cargo, após faltar injustificadamente ao serviço por mais de 30 dias
Saiba mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o licenciamento de um militar das fileiras do Exército Brasileiro após o cumprimento do período de serviço
Saiba mais
