A nova lei garante direitos trabalhistas e reconhecimento aos professores da educação infantil, promovendo justiça e valorização da profissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, autorizar a remoção definitiva de uma servidora pública federal em razão de situação comprovada de violência doméstica,
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No funcionalismo federal, funcionários vão receber segunda parcela de recomposição salarial, enquanto, na administração estadual, agentes podem ver esperança com Propag A virada do ano vem cheia
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Confederação também alega a inconstitucionalidade de parte da Lei 15.270/2025 que institui tributação sobre altas rendas A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
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A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, na Justiça Federal, uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra instituições financeiras, operadoras de
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