O texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo
Saiba mais
Plenário decidiu que, para não pagar indenização, estado deve comprovar caso a caso que vítimas provocaram a ação dos policiais Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu,
Saiba mais
Manobra encurtaria o rito da proposta, que poderia ser votada diretamente em plenário Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, confirmou que a PEC da Reforma Administrativa
Saiba mais
O sindicato tem legitimidade para pedir indenização por dano moral contra jornalista e empresa de comunicação pela publicação de reportagem que supostamente lesou servidores da categoria que
Saiba mais
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento. A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (28), projeto de lei que trata
Saiba mais
