O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão que reconheceu o desvio de função de um servidor público federal vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), assegurando o
Saiba maisSlideshow
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1209, um dos episódios mais relevantes do atual cenário do Direito Previdenciário. A discussão tratou do reconhecimento da periculosidade como
Saiba maisO Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de substituto processual, ajuizou a Ação Ordinária em 15/06/2001, com o objetivo de obter a
Saiba maisA Justiça Federal no Rio Grande do Sul reconheceu a natureza remuneratória do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEPATA) e determinou sua inclusão na base de
Saiba maisSe você planeja se aposentar em 2026, precisa saber que o "relógio" da Reforma da Previdência não para. Todo dia 1º de janeiro, as regras de transição ficam um pouco mais difíceis. No entanto,
Saiba mais