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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma sentença que acolheu o pedido de candidatos ao cargo de escrivão da Polícia Federal para que pudessem optar pela lotação
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PL 3069/25 mira categoria que hoje domina áreas estratégicas como saúde, educação e assistência social Está em discussão no Congresso Nacional proposta que pode transformar o modo como o Estado
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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com nanismo (síndrome de Silver Russel) devido à falta de
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A audiência pública será na terça-feira (8). A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que trata dos agentes de
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Motta afirmou que a reforma do RH do Estado é uma das principais pautas da Câmara para os próximos meses Em meio à crise política desencadeada pelo decreto que aumentava o Imposto sobre
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O Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para o início do cumprimento de sentença nos Juizados Especiais.
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