Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimento A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito…
Leia mais
Redução gradual do limite de comprometimento da renda de 45% para 40% passa a vigorar na terça-feira (19), enquanto ampliação do prazo para pagamento…
Leia mais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar, pelo WhatsApp, beneficiários que precisam fazer a prova de vida para evitar que o…
Leia mais
A licença-paternidade, se não for concedida em tempo hábil para que o pai usufrua do benefício, deve ser transformada em indenização por perdas e…
Leia mais
Ex-funcionária de uma agroindústria alegou dispensa tinha sido discriminatória em decorrência da gravidez Uma gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa teve…
Leia mais
Espaço orienta trabalhadores sobre regra inédita que permite considerar o tempo de serviço antes da demissão e após o retorno à administração pública O…
Leia mais