Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do…
Leia mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional…
Leia mais
Texto aprovado regulamenta aposentadoria compulsória e preserva direitos trabalhistas de empregados públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei…
Leia mais
Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintas A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Leia mais
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da…
Leia mais
Nova norma amplia prazo para conclusão do desenvolvimento inicial e inclui temas ligados à equidade, direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres…
Leia mais