TRT10 afasta prescrição e determina retomada de execução trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) afastou a prescrição intercorrente declarada em processo de execução trabalhista e determinou…
Leia mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) afastou a prescrição intercorrente declarada em processo de execução trabalhista e determinou…
Leia mais
Tema de repercussão geral vai decidir se piso estabelecido em lei é referente ao vencimento desses profissionais ou à remuneração global O Supremo Tribunal…
Leia mais
O INSS pode fazer o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade que tenham sido determinados por decisão judicial, desde que cumpra o devido…
Leia mais
Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a dispensa de um…
Leia mais
Portaria estabelece menor e maior vencimento básico da Administração Pública, usados para fins de cálculo desses adicionais, em R$ 718,58 e R$ 32.504,91, respectivamente…
Leia mais
A liquidação prévia da sentença coletiva não é um requisito para sua execução. Ela pode ser afastada se ficar comprovado que a apuração do…
Leia mais