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O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em
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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde
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O artigo 7º, XXII, da Constituição Federal e o artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que é dever do empregador manter um ambiente de trabalho hígido e saudável por meio
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Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da
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Em nota, o governo federal negou ter entrado em contato com funcionários Servidores públicos federais estão recebendo e-mails com "calculadoras de reajuste". A abordagem, contudo, se trata de um
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Interlocutores afirmam que a intenção de Lula é que a sanção aconteça a tempo de garantir o reajuste no próximo mês O presidente Lula pretende garantir que o reajuste dos salários dos
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