A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por
Saiba maisLeis e Notícias
Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Saiba maisO Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, prevê um calote de R$ 51,2 bilhões em precatórios no ano que vem. Essa é a previsão das dívidas judiciais que não serão pagas em 2023 em
Saiba maisA proposta para o Orçamento para 2023, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (dia 30), prevê um espaço de R$ 14,2 bilhões para reajuste salarial de
Saiba maisAssociação acusa presidente do instituto, Erik Figueiredo, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, de cometer abuso de poder em período eleitoral. Categoria alega, ainda, que informações sobre fome
Saiba maisGoverno estima que cerca de 292 mil servidores poderão aderir A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1119/22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para
Saiba mais