Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
LEGISLAÇÃO SEXTA-FEIRA (28.12.2001) Lei nº 10.359, de 27.12.2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (17.12.2001)Decreto nº 4.055, de 14.12.2001 - Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigenteTERÇA-FEIRA (18.12.2001)Lei nº 10.329, de 17.12.2001 -
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (18.02.2002)MPv nº 31,de 15.2.2002 - Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da
Saiba mais
SEGUNDA-FEIRA (27.05.2002) Decreto nº 4.249, de 24.5.2002 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de junho de
Saiba mais
SEGUNDA-FEIRA (10.06.2002) - nenhuma matéria publicada com conteúdo relacionado ao funcionalismo público.TERÇA-FEIRA (11.06.2002) Decreto nº 4.262, de 10.6.2002 -
Saiba mais
O pagamento administrativo voluntário da 2ª parcela do passivo dos 3,17% acabou por não ser feito para a imensa maioria dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).As
Saiba mais
