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O Ministro Almir Pazzianotto, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. pediu aposentadoria no dia 11 de março e foi homenageado em sessão solene do tribunal convocada pelo presidente
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O Conselho da Justiça Federal, em decisão tomada no dia 20.05, aprovou a tramitação de ações sobre a correção do FGTS, desde que o valor do
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Em 04.02.2002 foi publicada a Portaria 50/MT que estabelece novas regras para registro e validade da Certidão de Registro Sindical.Ficou determinado que as certidões anteriores a 04.02.2002,
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Infelizmente, já virou rotina o fato do Estado, independentemente da esfera administrativa, tratar a questão do pagamento de precatórios como assunto secundário.Dentre desta
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O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Costa Leite, também requereu aposentadoria, que deverá ser publicada no Diário Oficial do dia 4 de abril. Costa Leite foi
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Para atender as novas exigências do FMI o Executivo providenciou corte de R$12,4 bilhões no Orçamento de 2002; para complementar a “economia”, estápensando novamente
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