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Em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, o Presidente Lula acenou com a possibilidade de que o reajuste salarial de 23%, prometido em 2004, seja incluído na agenda do
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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que concede reajuste de 15% para os servidores da Câmara. O aumento é retroativo ao mês de janeiro e está relacionado com o aumento
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A 3ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC) manteve sentença que havia reconhecido o direito de militar da União receber o denominado
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Durante os próximos 90 dias todos os Sindicatos do país terão de fazer cadastro junto ao Ministério do Trabalho, sob pena de perderem o direito de recebimento do imposto
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Segunda-feira, 18 de abril de 2005Decreto de 15.4.2005 - Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia,
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O STJ, em decisão da 2ª Turma, reconheceu o direito de liberação de valores atinentes à correção do FGTS pelos planos econômicos para cidadão
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