Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Segunda-feira, 27 de junho de 2005Decreto nº 5.478, de 24.6.2005 - Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de
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Em recurso analisado pela 3ª Turma do STJ, foi decidido que são passiveis de anulação as cláusulas que autorizam seguradoras de saúde a romper unilateralmente os
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A 3ª Turma do STJ reformou acórdão proferido por Tribunal de Justiça e reconheceu que pensão alimentícia devida aos dependentes deve ser calculada também em
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Os servidores da UFSM ameaçados com a mudança na forma de pagamento vantagem do inciso II, artigo 192, do RJU, e, além disso, com a determinação do TCU de
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Segunda-feira, 20 de junho de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 21 de junho de 2005Decreto nº
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A 3ª Turma do STJ julgou que é nula cláusula de plano de saúde que exclua da cobertura o tratamento da AIDS.O processo foi movido contra o plano denominado Amil Assistência
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