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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e manteve a condenação do Estado ao pagamento de
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O Leão decidiu apertar ainda mais o cerco aos sonegadores e endureceu as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008, ano-base 2007. Segundo as regras
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu sustentar as suas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai reapresentar os nomes dos seis candidatos a uma vaga de
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Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor público civil. Por unanimidade, a Corte
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O presidente Lula disse ontem que a CPI do Cartão Corporativo não incomoda seu governo e defendeu o sistema de compras. "O cartão corporativo é a coisa mais decente que
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O interventor da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Luiz Augusto Souza Fróes, assume hoje o trabalho à frente da instituição e
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